O Leilão de máquinas e veículos será realizado dia 17 de fevereiro de 2023 as 09h00 no Paço Municipal, Avenida São Paulo, 1113, Centro, Parapuã SP, nas dependências do Departamento de Licitações e Contratos.

Os veículos que fazem parte do leilão são:

I - 01 (um) veículo tipo ônibus, espécie passageiro, marca/modelo M.B/M. BENZ 0 371 R, capacidade 44 lugares, placas BWE 3876, chassi n. 9BM364207HC057418, combustível diesel, cor predominante branca, ano de fabricação 1987, modelo 1987; Avaliado no valor mínimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

II - 01 (um) veículo tipo ônibus, espécie passageiro, marca/modelo M.B/M. BENZ 0H 1313, capacidade 44 lugares, placas BXC 9586, chassi n. 34520011344449, combustível diesel, cor predominante branca, ano de fabricação 1988, modelo 1988; Avaliado no valor mínimo de R$ 10.000,00 (dez mil reais).

III - 01 (um) veículo tipo ônibus, espécie passageiro, marca/modelo VW/INDUSCAR APACHE U, capacidade 43 lugares, placas DBM 8975, chassi n. 9BWR682W66R620514, combustível diesel, cor predominante branca, ano de fabricação 2006, modelo 2006; Avaliado no valor mínimo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

IV - 01 (um) veículo tipo ônibus, espécie passageiro, marca/modelo SCANIA/SCANIA K 112 CL, capacidade 53 lugares, placas GKO 6114, chassi n. 9BSKC4X2BK3457396, combustível diesel, cor predominante branca, ano de fabricação 1989, modelo 1989; Avaliado no valor mínimo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

V - 01 (um) veículo tipo ônibus, espécie passageiro, marca/modelo SCANIA/SCANIA K112 33 S, capacidade 52 lugares, placas BWB 8749, chassi n. 9BSKC4X2BG3455178, combustível diesel, cor predominante branca, ano de fabricação 1987, modelo 1987; Avaliado no valor mínimo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

VI - 01 (um) veículo tipo ônibus, espécie passageiro, marca/modelo MARCOPOLO/VOLARE V6 ON, capacidade 23 lugares, placas DJP 1676, chassi n. 93PB37D2M7C020472, combustível diesel, cor predominante branca, ano de fabricação 2006, modelo 2007; Avaliado no valor mínimo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

VII - 01 (um) veículo tipo automóvel, espécie passageiro, marca/modelo GM KADETT IPANEMA GL, capacidade 05 lugares, placas BVZ 1600, chassi n. 9BGKZ35BWVB408699, combustível gasolina, cor branca, ano de fabricação 1997, modelo 1998; Avaliado no valor mínimo de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

VIII - 01 (um) veículo tipo caminhonete, espécie furgão, marca/modelo I/RENAULT KGOO EXPRESS16, capacidade 000,80T, placas ETC 5409, chassi n. 8A1FC2715JL121683, combustível álcool/gasolina, cor predominante branca, ano de fabricação 2017, modelo 2018; Avaliado no valor mínimo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

IX - 01 (um) veículo tipo automóvel, espécie passageiro, marca/modelo VW/GOL 1.0 GIV, capacidade 05 lugares, placas EAX 6167, chassi n.9BWAA05W69T056573, combustível álcool/gasolina, cor predominante branca, ano de fabricação 2008, modelo 2009; Avaliado no valor mínimo de R$ 8.000,00 (oito mil reais).

X - 01 (um) veículo tipo caminhonete, espécie ambulância, capacidade 07 lugares, marca/modelo PEUGEOT/BOXER FURG CUR, placas CZA 2095, chassi n. 936231BZ241019669, combustível diesel, cor predominante branca, ano de fabricação 2004, modelo 2004; Avaliado no valor mínimo de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).

XI - 01 (um) veículo espécie/tipo MIS/CAMINHONETE/AMBULÂNCIA, marca/modelo GM/MONTANA CONQUEST, capacidade 04 lugares, placas CZA 2097, chassi n. 9BGXL80G06C184450, combustível álcool/gasolina, cor predominante branca, ano de fabricação 2006, modelo 2006; Avaliado no valor mínimo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

XII - 01 (um) veículo espécie/tipo CAR/CAMINHONETE/CAR ABERTA, marca/modelo VW/SAVEIRO 1.6, capacidade 000,70T, placas CZA 2096, chassi n. 9BWEB05X75P143991, combustível álcool/gasolina, cor predominante branca, ano de fabricação 2005, modelo 2005; Avaliado no valor mínimo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

XIII - 01 (uma) máquina tipo Motoniveladora CAT (12C), patrimônio n. 988, ano 1987; Avaliada no valor mínimo de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).

XIV - 01 (uma) máquina tipo Retroescavadeira CASE, patrimônio n. 6024, ano 2002; Avaliada no valor mínimo de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).

XV - 01 (uma) máquina tipo Pá Carregadeira FIATALLIS, patrimônio n. 2544, ano 2002; Avaliada no valor mínimo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

XVI - 01 (um) Trator Agrale BX 6110, patrimônio n. 4231, ano 2010; Avaliado no valor mínimo de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).

XVII - 01 (um) Trator Agrale 5085-4, patrimônio n. 3904, ano 2010; Avaliado no valor mínimo de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).

XVIII - 01 (um) Trator Agrale 5075-4, patrimônio n. 3723, ano 2010. Avaliado no valor mínimo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Os veículos serão leiloados no estado que estão e poderão ser visitados nos seguintes locais:

Armazém Comunitário, Rua Pará S/N Vila Santa Helena, Prefeitura Municipal, Avenida São Paulo 1113 e Almoxarifado Municipal Rua São Luiz nº 133.

CONDIÇÕES PARA PARTICIPAÇÃO NA LICITAÇÃO, EM CONFORMIDADE COM

OS ARTS. 27 A 31 DESTA LEI, E FORMA DE APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS:

A participação será aberta a todos os interessados com idade mínima de 18 anos,

mediante a apresentação da Cédula de Identidade (RG) e (CPF) para pessoa física.

A Pessoa Jurídica que quiser participar do presente Leilão, deverá enviar seu representante legal, com poderes específicos para representá-la e agir em seu nome munido dos seguintes documentos:

- (procuração pública ou particular com firma reconhecida), com apresentação de Registro comercial, no caso de empresa individual; Ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor, devidamente registrado na Junta Comercial;

- Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda (CNPJ); Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Certidão Conjunta Positiva com Efeitos de Negativa, relativos a Tributos Federais e à Dívida Ativa da União, expedida pela Secretaria da Receita Federal;

- Prova de regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), por meio da apresentação da CRF - Certificado de Regularidade do FGTS;

- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT) ou Certidão Positiva de Débitos Trabalhistas com Efeitos de Negativa, expedida pelo Tribunal Superior do Trabalho, conforme Lei 12.440/11, consistindo em certidão negativa de prova de inexistência de débitos inadimplidos perante a Justiça do Trabalho (artigo 29, inciso V da Lei Federal nº 8.666/93), com data de expedição não superior a 180 (cento e oitenta) dias da data de encerramento desta licitação, se outro prazo não constar na Certidão;

- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial expedida pelo distribuidor da sede da pessoa jurídica ou ainda a apresentação do Plano de Recuperação já homologado pelo juízo competente e em pleno vigor, sem prejuízo do atendimento a todos os requisitos de habilitação econômico-financeira estabelecidos neste edital conforme súmula 50 TCE, cuja pesquisa tenha sido realizada em data não anterior a 90 (noventa) dias da data prevista

para a apresentação dos envelopes. Em qualquer hipótese, mesmo que o licitante seja a filial, este documento deverá estar em nome da MATRIZ.