Em reunião realizada na sexta-feira (11), com os servidores públicos municipais de Parapuã, o prefeito Samir Alberto Pernomian esclareceu as alterações na forma de pagamento do vale alimentação. Na oportunidade, o Chefe do Executivo desmentiu boatos que, segundo ele, "foi propagado por vereadores da oposição como forma de terrorismo".
"A reunião foi bem proveitosa, ainda mais por esclarecer mentiras que os vereadores da oposição disseram, fazendo terrorismo e atrapalhando a Administração Municipal", afirma Pernomian.
A alteração na forma de pagamento do vale alimentação foi aprovada pela maioria dos vereadores, sendo ainda o valor reajustado em 11,7%, de acordo com a inflação IPC/Fipe (Índice de Preços ao Consumidor da Fundação Instituto de Pesquisas Econômica). "A adequação que realizamos foi para que o valor pago pelo benefício não fosse incluído como gasto com pessoal, de acordo com recomendação do Tribunal de Contas. A mudança foi necessária para que futuramente a prefeitura não tenha que demitir funcionários".
Segundo Samir, que instituiu o vale alimentação, a Administração Municipal pagava o benefício independente se o servidor estava de férias ou outro tipo de licença, fazendo com que o Tribunal de Contas inclua o vale como gasto de pessoal, podendo a Prefeitura ser obrigada a demitir funcionários de carreira para adequar o índice aos patamares desejáveis.
Depois de debates e estudos, inclusive com a participação da Associação dos Funcionários Públicos Municipais, a Prefeitura optou por altera a Lei para não prejudicar o funcionalismo público. "A alteração não vai tirar nenhum benefício dos funcionários. O valor que o servidor receberia em 12 meses, agora será depositado pela Prefeitura em 11 meses", informa Pernomian.
No mês de férias, o funcionário não receberá o vale alimentação, segundo critério do Tribunal de Contas.
[ Explicações ]
A reunião feita na Câmara Municipal contou com a presença de mais de 200 servidores públicos municipais, além dos vereadores Robertinho, Chico Tabaco, Glauco e Biá e do vice-prefeito Jerôncio Francisco. Os departamentos Jurídico e de Recursos Humanos explicaram as alterações feitas no pagamento do vale alimentação. 
O prefeito também se posicionou sobre boatos que as mudanças prejudicariam os funcionários municipais. "Esses comentários são covardia de alguns vereadores da oposição que, com mentiras, querem denegrir a imagem da Administração Municipal dizendo que estávamos prejudicando o funcionalismo. Está bem claro, em nenhum momento o servidor será prejudicado. Abrimos a palavra para os funcionários se posicionarem, sendo que uma das perguntas foi referente à licença gestante, que se neste período recebia o benefício. Explicamos que a Lei determina que quando o funcionário não está em período ativo não tem direito ao benefício. Essa é uma exigência da legislação nacional", explica. 
Pernoniam destacou ainda que ampliou as licenças maternidade e paternidade. "Outro esclarecimento é que disseram que se o funcionário tirar um dia de licença médica estaria perdendo o vale alimentação, que é uma mentira. A lei é clara, que, mesmo tirando em todos os meses até 15 dias de licença saúde, não perderá o benefício".
[ Funcionalismo ]
Além no reajuste do vale alimentação, a Prefeitura aumentou em 11,7% o salário dos servidores municipais. "Instituímos o vale alimentação em 2013. Antes, a prefeitura dava uma cesta básica ao funcionário que, se fosse comprada atualmente em qualquer supermercado de Parapuã custaria R$ 129, mas pagamos um vale alimentação de R$ 280. Então, o servidor público municipal está ganhando de R$ 151, por mês". 
O prefeito destaca que, entre os 30 municípios pertencentes à Amnap (Associação dos Municípios da Nova Alta Paulista), poucos deram correção salarial aos servidores de acordo com a inflação, além do vale alimentação ser bem inferior ao de Parapuã. "Nos cinco anos de mandato, foi dado reajuste de acordo com a inflação IPC/Fipe, sendo que em 2012 foi reajustado pelo salário mínimo nacional. Além disso, demos essa diferença no vale alimentação, tendo o servidor um ganho acima da inflação", finaliza.