Número: 16/2023

Objeto: Integrar a CONVENIADA à rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimentos de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde — SUS, de modo a caracterizá-la, para os serviços pactuados no Plano de Trabalho que integra o presente Termo, como um polo de atendimento em saúde que garanta aos usuários

Data de abertura: 02/01/2024 - 09:00

Descrição:

Integrar a CONVENIADA à rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimentos de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde — SUS, de modo a caracterizá-la, para os serviços pactuados no Plano de Trabalho que integra o presente Termo, como um polo de atendimento em saúde que garanta aos usuários atenção integral, humanizada e de qualidade à saúde, em ação conjunta a ser desenvolvida entre o MUNICÍPIO, por meio do Departamento Municipal de Saúde, e a CONVENIADA, repassando-lhe, em contrapartida, o valor autorizado em Lei Municipal.