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Cultura

Prefeitos se unem para a Fundação do Consórcio Intermunicipal de Arte e Cultura

Terça, 16 de junho de 2015 às 15h18
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Segunda-feira, dia 1º de junho, às 9 horas, na Câmara Municipal, aconteceu a assembleia de fundação do Consórcio Intermunicipal de Arte e Cultura (CIAC). O objetivo é de fortalecer e ampliar as ações culturais na região da Alta Paulista.
A assembleia de fundação reuniu prefeitos, secretários, gestores diretores e produtores de cultura dos municípios de Tupã, Adamantina, Arco-Íris, Bastos, Borá, Getulina, Herculândia, Iacrí, Lucélia, Nova Guataporanga, Oscar Bressane, Parapuã, Pacaembu, Piacatu, Quatá, Queiroz, Rancharia, Rinópolis, São João do Pau D´Alho, entre outros.
Desde outubro de 2014, o Prefeito Manoel Gaspar e o vereador Luís Carlos Sanches, juntamente como Secretário de Cultura Charles dos Passos ambos da cidade de Tupã, vêm realizando diversas reuniões com prefeitos, secretários e diretores de municípios da região. Na oportunidade, o vereador Luís Carlos Sanches e o secretário Municipal de Cultura de Tupã, Charles dos Passos, apresentaram a Carta de Intenção com as finalidades e importância do CIAC.
O Prefeito Manoel Gaspar explicou que o CIAC é uma entidade pública que une prefeituras paulistas para, com a força de essa união, pleitear recursos por meio de emendas, projetos, programas, convênios, editais e acordos diretos com as esferas governamentais e instituições culturais, de forma a suplantar questões burocráticas que atravancam o desenvolvimento cultural dos municípios.
O CIAC será constituído pela Lei Federal 11.107 de 6 de Abril de 2005 que dispõe sobre os consórcios Públicos e regulamentado pelo Decreto 6.017 de 17 de janeiro de 2007 que consolidou o regime jurídico de Consórcios Públicos.
Segundo o vereador Luís Carlos Sanches, o CIAC tem por objetivo superar questões burocráticas que atravancam a capitação de emendas parlamentares, de projetos, programas e editais junto às secretarias dos governos estaduais e federais. “Precisamos suplantar questões burocráticas que atravancam a capitação financeira e projetos junto às fundações, institutos, associações nacionais e internacionais, além das embaixadas estrangeiras com sede no Brasil”, ressaltou.
Outros objetivos do CIAC são: orientar e potencializar, os consorciados na criação e desenvolvimento de projetos, programas e eventos culturais de acordo com aptidão cultural do consorciado; orientar e desenvolver os projetos, programas e eventos bem sucedidos por um consorciado há outro consorciado interessado em desenvolver na sua base territorial; realizar o mapeamento por meio de censo cultural para identificação dos segmentos artísticos, número de artistas e aptidão cultural de cada consorciado. 
Charles dos Passos, explicou ainda que o CIAC terá condições de promover consultoria e assessoria sobre gestão de projetos, envolvendo: infraestrutura; intercâmbio de saberes e fazeres; patrimônio material e imaterial; e programas de incentivo à leitura, música, dança, artes plásticas, teatro, artes visuais, circo e cultura popular. “O consórcio realizaria eventos, feiras, oficinas, encontros, debates e festivais”, ressaltou.
O CIAC promoverá a adequação dos consorciados de acordo com as normas federais e estaduais para futuro recebimento de rateio do Fundo Nacional de Cultura, adequando o consorciado ao Sistema, ao Plano Nacional de Cultura e ao Conselho Nacional de Cultura e Sistema,  Plano e  Conselho Estadual de Cultura e outras normas do Ministério de Cultura e Secretaria Estadual de Cultura.
De acordo com Luís Carlos, o CIAC tem força amplificada na sua abrangência, pela junção de municípios e a soma de seus habitantes nas suas demandas culturais. Surge como uma importante força não somente para atrair recursos e investimentos, como para trabalhar na informação e formação de dirigentes municipais de cultura, gestores e produtores culturais e ainda artistas e fazedores de cultura, em sinergia com a evolução dos mecanismos de fomento e o protagonismo da sociedade civil que avança terrenos importantes do saber e do fazer cultural. “O consórcio não é a terceirização da cultura, pois, além de ser uma entidade pública, é uma força conjunta de municípios que se somam às gestões locais de manterem seus projetos e ações normalmente. Com o consórcio, as secretarias ou a departamento de cultura não perdem a função. Os conselhos municipais e fundos também não serão extintos, pois são componentes do Sistema Municipal de Cultura que têm papel fundamental no processo”, finalizou.







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