1ºTERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 63/2015 CONVITE DE PREÇOS: Nº 16/2015 PROCESSO: Nº 43/2015 CONTRATO: Nº 63/2015 DATA DO ADITAMENTO: 06/06/2016 Objeto: Fica acrescido o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses o Contrato nº 63/2015, celebrado entre as partes em 15 de Junho de 2.015, nos termos do parágrafo 3º art. 65 da Lei Federal nº 8.666/93. Vencedor: CONSTROESTE CONSTRUTORA E PARTICIPAÇÕES LTDA Vencimento: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura do Termo de Aditamento de Prazo. TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº83/2012 CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº 02/2012 PROCESSO: Nº 54/2012 CONTRATO: Nº 83/2012 DATA DO ADITAMENTO: 20/06/2016 Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS PRAZOS: Fica acrescido em mais 03 (três) meses, à partir de 01(primeiro) de julho de 2016, devendo o termo final ocorrer em 03(três) de outubro de 2016. CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato vinculado ao Termo de Compromisso ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. CLÁUSULA TERCEIRA: O presente Termo Aditivo será levado à publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo (IMESP), dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor. E por estarem justos e acertados firmam o presente em duas vias de igual valor, teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o assinam. Vencedor: REDONDO GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA CONVITE DE PREÇOS: Nº 15/2016 PROCESSO: Nº 31/2016 DATA DA ABERTURA: 17/06/2016 Objeto: Aquisição de materiais para pintura (tintas, solventes, fita crepe e massa corrida, para o Departamento de Educação da Prefeitura Municipal de Parapuã/SP, por menor preço global do Anexo 1, para entrega parcelada, de acordo com as necessidades e solicitação do município, mediante a apresentação de requisições. Vencedor: MACOFEL MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA-EPP Valor do Contrato: R$ 72.376,20 Contrato: nº 61/2016 Data do Contrato: 29/06/2016 Vencimento: 31/12/2016 CONVITE DE PREÇOS: Nº 16/2016 PROCESSO: Nº 32/2016 DATA DA ABERTURA: 21/06/2016 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços para pintura interna e externa na Escola Zizi Pereira de Souza, localizada na Rua João Pessoa, nº 376 e pintura externa na EMEF da Vila Santa Helena, situada na Rua Pará, nº35, no Município de Parapuã/SP, por menor preço global. Vencedor: ANDERSON RICARDO BEZERRO (35120543820) Valor do Contrato: R$ 33.000,00 Contrato: nº 62/2016 Data do Contrato: 29/06/2016 Vencimento: A entrega dos serviços, objeto da Cláusula Primeira será feita em 06 (seis) meses a contar da assinatura do contrato. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 12/2016 PROCESSO Nº 29/2016 DATA DA ABERTURA: 31/05/2016 Objeto: Aquisição de pães franceses e pão hot dog que serão utilizados na merenda escolar por um período de 12 (doze) meses, conforme especificações constantes do folheto descritivo, que integra este Edital, Anexo I, por menor preço por item. Vencedor: Não houve Valor: Não houve Contrato: Não houve Data do Contrato: Não houve Data do Cancelamento: 30/06/2016 FUNDAMENTO LEGAL: O processo foi cancelado com base em decisão do Pregoeiro e da Equipe de Apoio a Licitação, Parecer Jurídico e decisão do Sr. Prefeito Municipal e com fundamento no art.49 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações. PROCESSO: Nº 33/2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº 02/2016 DATA DA ABERTURA: 01/08/2016 Objeto: Permissão e uso remunerado de imóveis com benfeitorias desta municipalidade, com a finalidade de nele explorar o ramo de comércio ou prestação de serviço, em recintos próprios da municipalidade, tipo maior oferta por item. Vencedor: GUERINO SEISCENTOS TRANSPORTES S.A (sala 01) Valor da Sala 01: R$ 100,00 (mensais) Valor da Sala 01: R$ 4.800,00 (anual) Contrato: 63/2016 Data do Contrato: 10/08/2016 Vencimento: 48 meses a partir da assinatura do contrato PROCESSO: Nº 33/2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº 02/2016 DATA DA ABERTURA: 01/08/2016 Objeto: Permissão e uso remunerado de imóveis com benfeitorias desta municipalidade, com a finalidade de nele explorar o ramo de comércio ou prestação de serviço, em recintos próprios da municipalidade, tipo maior oferta por item. Vencedor: EXPRESSO DE PRATA LTDA (sala 04) Valor da Sala 04: R$ 100,00 (mensais) Valor da Sala 04: R$ 4.800,00 (anual) Contrato: 64/2016 Data do Contrato: 10/08/2016 Vencimento: 48 meses a partir da assinatura do contrato PROCESSO: Nº 33/2016 CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº 02/2016 DATA DA ABERTURA: 01/08/2016 Objeto: Permissão e uso remunerado de imóveis com benfeitorias desta municipalidade, com a finalidade de nele explorar o ramo de comércio ou prestação de serviço, em recintos próprios da municipalidade, tipo maior oferta por item. Vencedor: ALAINE GREICIELY LACERDA PEREIRA 396950228-47 (Quiosque-Item 08) Valor do Quiosque - Item 08: R$ 175,00 (mensais) Valor do Quiosque - Item 08: R$ 8.400,00 (anual) Contrato: 65/2016 Data do Contrato: 10/08/2016 Vencimento: 48 meses a partir da assinatura do contrato 3ºTERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 63/2013 CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº 01/2013 PROCESSO: Nº 47/2013 CONTRATO: Nº 63/2013 DATA DO ADITAMENTO: 12/08/2016 Objeto: Fica acrescido até 20/12/2016 o Contrato nº 63/2013, celebrado entre as partes em 19 de agosto de 2.013, nos termos do parágrafo 3º art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93. Vencedor: O.S.V. CONSTRUTORA LTDA - EPP Vencimento: Fica acrescido em mais 04 (quatro) meses, à partir de 12 (doze) de agosto de 2016, devendo o termo final ocorrer em 20 (vinte) de dezembro de 2016. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 14/2016 PROCESSO Nº 34/2016 DATA DA ABERTURA: 23/08/2016 Objeto: Aquisição de 240m³ de pedra do tipo brita (revestimento primário) Pedra 2, para atender o Termo de Convênio firmado através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento e o Município de Parapuã, objetivando a Integração dos Serviços de Assistência Técnica, Extensão Rural e Orientação dos Agronegócios e das demais Ações Voltadas ao Desenvolvimento da Agropecuária. Vencedor: Não houve Valor: Não houve Contrato: Não houve Data do Contrato: Não houve Data do Cancelamento: 26/08/2016 FUNDAMENTO LEGAL: O processo foi cancelado com base em decisão do Pregoeiro e da Equipe de Apoio a Licitação e decisão do Sr. Prefeito Municipal e com fundamento no art.49 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações. RESCISÃO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 52/2016 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ CONTRATADO: EFICAZ ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA EPP CLÁUSULA PRIMEIRA - Fica rescindido de forma amigável, por acordo entre as partes, reduzida a termo no processo da licitação, desde que haja conveniência para a Administração, nos casos enumerados nos termos do artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e demais alterações posteriores o Contrato nº52/2016, devidamente homologado pelo Sr. Prefeito Municipal. CLÁUSULA SEGUNDA - Ficam ratificadas os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato vinculado ao Termo de Compromisso ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. CLÁUSULA TERCEIRA - O presente Termo Aditivo será levado à publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo (IMESP), dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor. CLÁUSULA QUARTA - E, por estarem de acordo com o que foi avençado e com todas as disposições do presente instrumento e do contrato que ora se rescinde, firmam-no, ante as testemunhas abaixo nominadas. DATA DA RESCISÃO: 26/08/2016 PREGÃO PRESENCIAL: Nº 15/2016 PROCESSO: Nº 35/2016 DATA DA ABERTURA: 24/08/2016 Objeto: Aquisição do medicamento OFEV 150 mg (Esilato de Nintedanibe) embalagem com 60 cápsulas moles, medicamento de auto custo, através de Ação Judicial, destinado ao Fundo Municipal de Saúde, para ser distribuído a paciente MARLI MARIANO DE MELO, pelo período de 12 meses, pelo regime de execução por preço unitário, sendo o tipo de licitação a de MENOR LANCE OU PREÇO. Vencedor: DUPATRI HOSPITALAR COMÉRCIO IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA Vencedor do item: 01 Valor Unitário: R$12.061,20 Valor da Ata de Registro de Preço: R$144.734,40 Ata de Registro de Preço: nº 03/2016 Data da Ata de Registro de Preço: 31/08/2016 Vencimento: O prazo de vigência da presente Ata será de 12 (doze) meses. CONVITE DE PREÇOS: Nº 17/2016 PROCESSO: Nº 37/2016 DATA DA ABERTURA: 05/09/2016 Objeto: Aquisição de peça e mão de obra destinados ao conserto do Ônibus Mercedes Benz MB-371, Placa BWE-3876, da Prefeitura Municipal de Parapuã, por menor preço global de peças e mão de obra, conforme discriminado nos Anexos 1 e 2 do Edital para entrega imediata. Vencedor: ROBERTO FIORAVANTE SCALON EPP Valor Global: R$33.777,00 Data da Homologação: 12/09/2016 Vencimento: Entrega do Veículo no Almoxarifado Municipal. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 16/2016 PROCESSO: Nº 36/2016 DATA DA ABERTURA: 12/09/2016 Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados a diversos veículos e máquinas da frota Municipal durante um período de 12 meses, para o exercício de 2016 e 2017, por menor preço por item. Vencedor: GIULIA TAMBORRINO EIRELLI - ME Itens: item 1 por R$1.450,00 no valor total de R$40.600,00; item 4 por R$689,90 no valor total de R$4.139,40; item 5 por R$729,00 no valor total de R$4.374,00; item 8 por R$350,00 no valor total de R$7.000,00; item 9 por R$530,00 no valor total de R$2.120,00; item 13 por R$1.590,00 no valor total de R$28.620,00; item 14 por R$1.850,00 no valor total de R$22.200,00; item 17 por R$219,00 no valor total de R$6.570,00 e item 18 por R$440,00 no valor total de R$4.400,00. Valor Total: R$120.023,40 Contrato: 66/2016 Data do Contrato: 16/09/2016 Vencimento: O presente Contrato terá vigência a partir de 16/09/2016 até 16/09/2017. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 16/2016 PROCESSO: Nº 36/2016 DATA DA ABERTURA: 12/09/2016 Objeto: Aquisição de pneus, câmaras e protetores destinados a diversos veículos e máquinas da frota Municipal durante um período de 12 meses, para o exercício de 2016 e 2017, por menor preço por item. Vencedor: GUILHERME AUGUSTO CASONI - ME Itens: item 2 por R$4.550,00 no valor total de R$36.400,00; item 3 por R$100,00 no valor total de R$1.800,00; item 6 por R$150,00 no valor total de R$1.200,00; item 07 por R$160,00 no valor total de R$1.280,00; item 10 por R$450,00 no valor total de R$5.400,00; item 11 por R$1.100,00 no valor total de R$39.600,00; item 12 por R$790,00 no valor total de R$3.160,00; item 15 por R$1.810,00 no valor total de R$79.640,00; item 16 por R$335,00 no valor total de R$13.400,00; item 19 por R$2.400,00 no valor total de R$14.400,00; item 20 por R$3.850,00 no valor total de R$15.400,00; item 21 por R$1.450,00 no valor total de R$8.700,00; item 22 por R$2.950,00 no valor total de R$17.700,00; item 23 por R$150,00 no valor total de R$4.200,00; item 24 por R$350,00 no valor total de R$2.800,00; item 25 por R$100,00 no valor total de R$400,00; item 26 por R$180,00 no valor total de R$2.160,00; item 27 por R$60,00 no valor total de R$240,00; item 28 por R$130,00 no valor total de R$1.560,00; item 29 por R$100,00 no valor total de R$2.800,00; item 30 por R$60,00 no valor total de R$480,00; item 31 por R$160,00 no valor total de R$2.880,00; item 32 por R$3.250,00 no valor total de R$6.500,00; item 33 por R$3.650,00 no valor total de R$21.900,00; item 34 por R$5.200,00 no valor total de R$10.400,00; item 35 por R$1.700,00 no valor total de R$3.400,00; item 36 por R$2.000,00 no valor total de R$4.000,00; item 38 por R$2.300,00 no valor total de R$13.800,00; item 39 por R$310,00 no valor total de R$1.860,00; item 40 por R$100,00 no valor total de R$1.200,00; item 41 por R$60,00 no valor total de R$480,00; item 42 por R$250,00 no valor total de R$1.500,00; item 43 por R$150,00 no valor total de R$900,00; item 44 por R$160,00 no valor total de R$960,00; item 45 por R$250,00 no valor total de R$1.000,00; item 46 por R$60,00 no valor total de R$720,00 e item 49 por R$250,00 no valor total de R$1.000,00. Valor Total: R$325.220,00 Contrato: 67/2016 Data do Contrato: 16/09/2016 Vencimento: O presente Contrato terá vigência a partir de 16/09/2016 até 16/09/2017. CONVITE DE PREÇOS: Nº 18/2016 PROCESSO: Nº 38/2016 DATA DA ABERTURA: 16/09/2016 Objeto: Aquisição de alimentação enteral/oral, destinados ao Departamento Municipal de Saúde desta Prefeitura, por menor preço global do Anexo 1, para entrega parcelada, de acordo com as necessidades e solicitação do município, mediante a apresentação de requisições, pelo prazo de 12 (doze) meses. Vencedor: FELIPPE & MUNHOZ PARAPUÃ LTDA ME Valor do Contrato: R$ 35.964,00 Contrato: nº 68/2016 Data do Contrato: 22/09/2016 Vencimento: O futuro contrato terá sua vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura de acordo com os prazos estabelecidos no presente edital, podendo ser prorrogado a critério da contratante até o máximo de 48 (quarenta e oito) meses, conforme artigo 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nºs 8.883/94; 9.032/95 e 9.648/98. Parapuã, 21 de Setembro de 2016. CLÓVIS EDUARDO MILITÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitações
