PREGÃO PRESENCIAL: Nº 08/2016 PROCESSO: Nº 23/2016 DATA DA ABERTURA: 14/04/2016 Objeto: Aquisição de 400m³ de pedra 1, 400m³ de pedra 5/8, 400m³ de pedrisco, 100 m³ de pó de pedra, 100 m³ de pedra rachão, 100 m³ de pedra 2 e 640 m³ de areia grossa. Vencedor: MINERAÇÃO NOROESTE PAULISTA LTDA Vencedor dos itens: 02,03,04,05,06 e 07 Valor Unitário: R$60,00 Valor do Contrato: R$90.000,00 Contrato: nº 54/2016 Data do Contrato: 20/04/2016 Vencimento: O presente Contrato iniciar-se-á em 20/abril/2016, tendo o seu término previsto para 20/abril/2017, sendo que no final do contrato havendo saldo, será estornado. Caso termine a quantidade solicitada antes do prazo especificado, será aditado em até 25% (vinte e cinco) por cento, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 55/2016 LOCADORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAPUÃ LOCATÁRIA: ADEMIR APARECIDO DIAS Objeto: Locação de imóvel destinado às instalações da Polícia Militar do Estado de São Paulo no âmbito do município de Parapuã, conforme Lei Municipal nº 2.857 de 23 de março de 2015. Data do início do contrato: 02/05/2016 Vencimento: 30/12/2016 Valor Mensal: R$ 975,50 Valor Total do Contrato: R$ 7.804,00 CONVITE DE PREÇOS: Nº 13/2016 PROCESSO: Nº 25/2016 DATA DA ABERTURA: 05/05/2016 Objeto: Contratação de empresa especializada na área de prestação de serviços de controle de pragas integrado e desratização, controle de mosquito Aedes Aegypty e mosquito Culex, em toda a Rede de Esgoto e Galerias de Águas Pluviais e em todos os Prédios Públicos Municipais. Vencedor: G. DIONISIO DA FONSECA DEDETIZAÇÃOME Valor do Contrato: R$44.000,00 Contrato: nº 56/2016 Data do Contrato: 12/05/2016 Vencimento: O futuro contrato terá a vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por igual período sucessivos, conforme artigo 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94; 9.032/95 e 9.648/98. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 09/2016 PROCESSO: Nº 24/2016 DATA DA ABERTURA: 14/04/2016 Objeto: Contratação de empresa na área de prestação de serviços de recapagem de pneus destinados a diversos veículos e máquinas da frota Municipal, para o exercício de 2016. Vencedor: INDÚSTRIA E COMÉRCIO MUT PNEUS LTDA EPP Vencedor dos itens: 01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12 e 13 Valor Unitário item 01: R$140,00 Valor Unitário item 02: R$1.970,00 Valor Unitário item 03: R$2.040,00 Valor Unitário item 04: R$2.160,00 Valor Unitário item 05: R$575,00 Valor Unitário item 06: R$870,00 Valor Unitário item 07: R$460,00 Valor Unitário item 08: R$580,00 Valor Unitário item 09: R$610,00 Valor Unitário item 10: R$340,00 Valor Unitário item 11: R$510,00 Valor Unitário item 12: R$590,00 Valor Unitário item 13: R$600,00 Valor do Contrato: R$65.460,00 Contrato: nº 57/2016 Data do Contrato: 12/05/2016 Vencimento: O presente Contrato terá vigência a partir de 12/05/2016 até 12/05/2017, contados da data de emissão do primeiro Pedido de Fornecimento, podendo ser prorrogado na ocorrência de qualquer das situações elencadas pelo § 1º, do artigo 57, da Lei Federal nº 8.666/93. CONVITE DE PREÇOS: Nº 14/2016 PROCESSO: Nº 26/2016 DATA DA ABERTURA: 09/05/2016 Objeto: Contratação de pessoas físicas ou jurídicas que possuam 01 (um) veículo de passageiros de no mínimo 12 lugares, em ótimo estado de conservação, com motorista habilitado, para o transporte de alunos da zona rural do Bairro Monte Alegre até o Posto Papagaio no horário das 11:00 h às 12:00 h e do Posto Papagaio até o Bairro Monte Alegre das 18:00 h às 19:00 h, local onde os alunos esperam para ser transportados para a cidade por ônibus da Prefeitura Municipal. Vencedor: JULIANA MAZARO DOS SANTOS 29467737876 Valor Mensal: R$3.000,00 Valor do Contrato: R$ 24.000,00 Contrato: nº 58/2016 Data do Contrato: 16/05/2016 Vencimento: O presente contrato passa ter vigência, a partir da data de sua assinatura e com o término em 31/12/2016 ou o término do ano letivo, podendo ser prorrogado a critério da contratante até o máximo de 48 (quarenta e oito) meses, conforme artigo 57, inciso IV da Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas pelas Leis Federais nº 8.883/94; 9.032/95 e 9.648/98. TERMO DE ADITAMENTO DE PRAZO e QUANTITATIVO DE VALORES AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº83/2012 CONCORRÊNCIA PÚBLICA: Nº 02/2012 PROCESSO: Nº 54/2012 CONTRATO: Nº 83/2012 DATA DO ADITAMENTO: 06/04/2016 Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA - DOS PRAZOS: Fica acrescido em mais 03 (três) meses, à partir de 01(um) de abril de 2016, devendo o termo final ocorrerem 01(um) de julho de 2016. CLÁUSULA SEGUNDA - DOS PRAZOS: Em decorrência, o contrato com o valor atual de R$ 7.664.014,27 (sete milhões, seiscentos e sessenta e quatro mil quatorze reais e vinte e sete centavos), será acrescido de R$ 104.547,63 (cento e quatro mil, quinhentos e quarenta e sete reais e sessenta e três centavos), e passará a vigorar no valor de R$ 7.768.561.90 (sete milhões, setecentos e sessenta e oito mil quinhentos e sessenta e um reais e noventa centavos), correspondendo a uma alteração de 1,45% (um vírgula quarenta e cinco por cento) e acréscimo acumulado de 23,69% (vinte e três virgula sessenta e nove por cento), sobre o valor original do contrato. Os valores acima mencionados neste instrumento são calculados com base na cláusula 3ª do Termo de Aditamento ao contrato. CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas os seus termos e condições as demais cláusulas do contrato vinculado ao Termo de Compromisso ora aditado, ficando este Termo fazendo parte integrante e complementar daquele, a fim de que juntos produzam um só efeito. CLÁUSULA QUARTA: O presente Termo Aditivo será levado à publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo (IMESP), dentro do prazo estabelecido pelas normas em vigor. E por estarem justos e acertados firmam o presente em duas vias de igual valor, teor e forma, na presença de duas testemunhas que também o assinam. Vencedor: REDONDO GERENCIAMENTO DE OBRAS LTDA PREGÃO PRESENCIAL: Nº 10/2016 PROCESSO: Nº 27/2016 DATA DA ABERTURA: 20/05/2016 Objeto: Aquisição de Leite Tipo C, destinado para a Merenda Escolar conforme quantidades, condições e especificações constantes do Anexo 1. Vencedor: FRANCLIN MOSCATELLI ALVES - EPP Vencedor do item: 01 Valor Unitário: R$2,13 Valor do Contrato: R$ 51.120,00 Contrato: nº 59/2016 Data do Contrato: 01/06/2016 Vencimento: O presente contrato terá vigência da data da assinatura até 31/12/2016. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 11/2016 PROCESSO: Nº 28/2016 DATA DA ABERTURA: 23/05/2016 Objeto: aquisição de materiais de construção para serem utilizados em diversos Departamentos desta Municipalidade, sendo o tipo de licitação a de Menor preço por item, conforme especificações do Anexo 1. Vencedor: MR GONÇALVES EIRELLI - ME Vencedor dos itens: 01,04,05,06 e 08 Valor Unitário item 01: R$26,50 Valor Unitário item 04: R$21,50 Valor Unitário item 05: R$0,44 Valor Unitário item 06: R$870,00 Valor Unitário item 08: R$0,36 Valor do Contrato: R$70.250,00 Contrato: nº 60/2016 Data do Contrato: 01/06/2016 Vencimento: O presente Contrato iniciar-se-á em 01/06/2016, tendo o seu término previsto para 01/06/2017, sendo que no final do contrato havendo saldo, será estornado. Caso termine a quantidade solicitada antes do prazo especificado, será aditado em até 25% (vinte e cinco) por cento, nos termos do art. 65, § 1º, da Lei Federal nº 8.666/93. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 13/2016 PROCESSO Nº 30/2016 DATA DA ABERTURA: 06/06/2016 Objeto: Contratação de empresa para a aquisição e instalação de Equipamentos de Condicionadores de Ar destinados as Escolas EMEF da Vila Santa Helena, situada na Rua Pará, nº35, EMEF do Córrego Rico, situada na Vicinal Córrego Rico, Escola Zizi Pereira de Souza, situada na Rua João Pessoa, nº 376 e Escola EMEI de Parapuã, situada na Rua São Luiz n° 25, conforme especificações discriminadas do anexo 1, por menor preço por lote. Vencedor: Não houve Valor: Não houve Contrato: Não houve Data do Contrato: Não houve Data do Cancelamento: 08/06/2016 FUNDAMENTO LEGAL: O processo foi cancelado com base em decisão do Pregoeiro e da Equipe de Apoio a Licitação e decisão do Sr. Prefeito Municipal e com fundamento no art.49 da Lei Federal nº8.666/93 e suas alterações. CLÓVIS EDUARDO MILITÃO Presidente da Comissão Permanente de Licitações
